Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê um sistema específico para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados dentro das residências.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o texto que altera a cobrança da taxa de fiscalização de telecomunicações. A proposta diferencia o aparelho celular da atividade do...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que condenações por invasão de propriedades rurais sejam consideradas na concessão de benefícios federais. A proposta ainda está em tramitação e não...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria destinada ao reconhecimento de trajetórias relacionadas ao esporte. A divulgação foi feita pela Agência Câmara de...
A reescrita jornalística solicitada depende do acesso ao conteúdo integral da reportagem sobre os desafios de habitação, saneamento e esporte no debate eleitoral de 2026.