A medida provisória publicada pelo governo federal abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto altera a programação orçamentária e será...
Projeto de lei encaminhado ao Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões no Orçamento de 2025 para despesas relacionadas à implantação da Usina Termonuclear de Angra 3....
Uma medida provisória estabelece o bloqueio de chamadas e mensagens abusivas. O texto já produz efeitos e depende da análise do Congresso Nacional para permanecer válido de forma definitiva.
Quatro medidas provisórias perderam a validade depois que o Congresso não concluiu a análise das propostas. Sem a aprovação parlamentar, os textos não avançaram para a conversão em lei.
O governo federal editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. A iniciativa amplia a resposta institucional ao cenário de pressão no mercado...
O fortalecimento do Congresso amplia o impacto da escolha de deputados e senadores sobre a política nacional, segundo especialista ouvido pela Agência Câmara de Notícias.
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.