A divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário organiza o funcionamento do Estado e estabelece limites para a atuação de cada instituição. Em Rondônia, essa estrutura se repete nas esferas federal,...
Em Rondônia, União, governo estadual e prefeituras têm atribuições diferentes na oferta de serviços públicos. Entenda como funciona essa divisão e por que algumas áreas são compartilhadas.
A Constituição Federal distribui atribuições entre União, estados e municípios. Em Rondônia, o governo estadual atua principalmente em políticas regionais, enquanto as prefeituras cuidam dos serviços de interesse local.
A administração do Governo de Rondônia é organizada em órgãos da administração direta e indireta, sob coordenação do Poder Executivo estadual. Entenda o papel do governador, das secretarias, do orçamento,...