Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir representantes comerciais entre os profissionais que podem utilizar o financiamento do Move Brasil. A medida considera a necessidade de deslocamentos durante...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. A iniciativa reúne transporte coletivo e transporte de cargas...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade, no Minha Casa, Minha Vida, para famílias com crianças com câncer. O texto ainda precisa avançar na tramitação legislativa...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a forma de dimensionar vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas. O texto vincula a reserva ao número de habitantes de cada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda depende do avanço...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.