Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece limites para recursos e estratégias de plataformas digitais associados à indução do uso compulsivo e à manipulação dos usuários. A proposta ainda...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida relaciona a origem dos itens...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da previsão de recursos do Orçamento federal para contribuições do Brasil a órgãos internacionais. A medida busca inserir esses compromissos na programação...
Projeto de lei encaminhado ao Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões no Orçamento de 2025 para despesas relacionadas à implantação da Usina Termonuclear de Angra 3....
O governo federal editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. A iniciativa amplia a resposta institucional ao cenário de pressão no mercado...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir a auditoria de currículos no processo de escolha de dirigentes de agências reguladoras. A medida alcançaria informações sobre formação e...