A Câmara dos Deputados analisa um projeto que inclui psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. A proposta relaciona o trabalho desses profissionais ao acompanhamento de alunos com dificuldades de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de acordos em ações judiciais envolvendo mineração irregular. A proposta também estabelece o ressarcimento à União como parte do desfecho...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial de pessoas com diabetes. A discussão trata de como aspectos da rotina, da autonomia e da...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional para tratar, de forma coordenada, pendências ambientais e fundiárias de imóveis rurais. A iniciativa pretende organizar o atendimento aos...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma política para incentivar o compartilhamento de recursos entre produtores rurais. A medida busca organizar formas de cooperação e ampliar o acesso...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir representantes comerciais entre os profissionais que podem utilizar o financiamento do Move Brasil. A medida considera a necessidade de deslocamentos durante...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a proibição de cobrança de taxa para o acesso a praias, rios e cachoeiras. A medida coloca em debate os limites entre o...
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas foi organizado em três volumes, com aproximadamente 1.742 páginas e a participação de especialistas, entidades e representantes de diferentes setores. O trabalho coordenado...
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. Com 97.753 votos acumulados em três eleições proporcionais, ela chega ao Executivo após...
A Bloco Studio trabalha com animação em projetos que envolvem identidade, educação, literatura infantil, ciência, conservação ambiental e cultura. O estúdio participa de etapas que vão do roteiro à produção...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece limites para recursos e estratégias de plataformas digitais associados à indução do uso compulsivo e à manipulação dos usuários. A proposta ainda...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incorporar à legislação o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), mecanismo que pode reduzir parcelas de financiamentos do Pronaf...