Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de acordos em ações judiciais envolvendo mineração irregular. A proposta também estabelece o ressarcimento à União como parte do desfecho...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma política para incentivar o compartilhamento de recursos entre produtores rurais. A medida busca organizar formas de cooperação e ampliar o acesso...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir representantes comerciais entre os profissionais que podem utilizar o financiamento do Move Brasil. A medida considera a necessidade de deslocamentos durante...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incorporar à legislação o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), mecanismo que pode reduzir parcelas de financiamentos do Pronaf...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da aplicação das regras da Lei Maria da Penha a agressões cometidas por ex-namorados. A proposta considera a relação afetiva que existiu...
A medida provisória publicada pelo governo federal abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto altera a programação orçamentária e será...
Duas medidas sancionadas tratam de situações diferentes enfrentadas por microempreendedores: o crescimento do faturamento e o acúmulo de dívidas. As sanções foram destacadas por Hugo Motta, presidente da Câmara dos...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública possam ser usados para indenizar vítimas da violência e policiais atingidos por ocorrências violentas....
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma categoria específica para a corrupção sistêmica. O texto considera o conjunto de práticas e os efeitos produzidos sobre o funcionamento...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede que uma empresa seja responsabilizada por dívida trabalhista quando não tiver participado da ação desde a abertura do processo. A medida altera...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. A iniciativa reúne transporte coletivo e transporte de cargas...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A medida concentra-se na aproximação entre produtores e consumidores e...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI na compra de veículos utilitários destinados ao trabalho de feirantes. O benefício ainda não está em vigor e...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar a previsão de recursos no Orçamento para permitir negociações envolvendo contratos habitacionais antigos. A medida ainda está em tramitação e...
Projeto de lei encaminhado ao Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões no Orçamento de 2025 para despesas relacionadas à implantação da Usina Termonuclear de Angra 3....
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que relaciona a concessão de crédito a iniciativas de contratação de pessoas com deficiência. O texto cria um mecanismo de incentivo, mas ainda...
A aprovação em comissão representa uma etapa da tramitação de proposta que proíbe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. O texto ainda precisa passar pelas fases...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O benefício ainda não está em vigor...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que condenações por invasão de propriedades rurais sejam consideradas na concessão de benefícios federais. A proposta ainda está em tramitação e não...
Proposta discutida na Câmara estabelece limites para o tratamento de dados apresentados por usuários na confirmação de idade em sites e aplicativos. A medida busca separar a autorização para acessar...
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece medidas para que empresas do setor turístico atuem na prevenção e na resposta a situações de exploração sexual infantil. O texto inclui...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A proposta altera a forma de apresentar ao público a idade recomendada para esse...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. A proposta trata da operação de compra e busca reconhecer essa etapa...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono vinculados à redução de emissões. A medida coloca a escala dos...
A Câmara analisa uma proposta que pretende impedir a cobrança maior por produtos destinados ao público feminino quando eles forem equivalentes aos oferecidos ao público masculino. O texto desloca a...
Texto em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a circulação de vídeos de crueldade contra animais na internet. A proposta trata tanto da divulgação do material quanto...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A iniciativa trata a conexão...
Projeto em análise na Câmara prevê que cada dia de participação de empregado no Tribunal do Júri resulte em dois dias de folga. A medida trata da compensação trabalhista para...
Proposta em análise na Câmara trata do acesso do consumidor às informações usadas na avaliação de crédito e busca tornar mais claro o caminho entre os dados consultados e a...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne dois temas ligados às instalações particulares de saneamento: a legalização de poços domésticos e a flexibilização das regras para soluções próprias...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir compras públicas de produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A medida leva a situação do imóvel rural para a etapa...
A mudança na estrutura do CEFET-MG e do CEFET-RJ mantém a formação técnica e a rede de campi das instituições, que passam a atuar sob o regime das universidades federais.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma etapa de advertência antes da multa ambiental quando a infração estiver relacionada a uma atividade de subsistência. A medida pretende diferenciar...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende extinguir o vestibular como mecanismo de seleção para as universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio garantiria aos estudantes...
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu análises sobre infraestrutura, cultura e economia e associou esses setores às decisões que deverão influenciar a agenda nacional até as eleições de 2026.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê a inclusão, no Enem, de questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo candidato. A proposta busca incorporar à avaliação...
Os municípios do Vale do Guaporé, em Rondônia, preservam referências históricas, culturais e ambientais que ajudam a explicar a formação da região e ampliam o potencial turístico do estado.
A produção agrícola no Cone Sul de Rondônia tem como principais pilares os grãos, a pecuária e, mais recentemente, a expansão da cafeicultura. A atividade movimenta as economias de sete...
O Vale do Jamari reúne nove municípios de Rondônia e tem Ariquemes como principal centro urbano e econômico. A região se destaca pela agropecuária, pela presença de rios e pela...
A BR-364 percorre Rondônia de sul a norte e passa por cidades como Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho. Veja a importância de cada município no trajeto.
A história dos pequenos municípios de Rondônia reúne vestígios do período colonial, memórias da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e marcas dos projetos de colonização que transformaram o território ao longo...
Porto Velho é a cidade mais populosa de Rondônia, com 460.434 habitantes. Confira o ranking dos dez municípios mais populosos do estado com base no Censo 2022 do IBGE.
Rondônia é formada por 52 municípios, distribuídos entre áreas urbanas, zonas rurais, rios, florestas e regiões de produção agropecuária. Conheça a lista completa e entenda como o estado foi organizado.
Costa Marques, no Vale do Guaporé, combina patrimônio histórico e paisagens amazônicas. Às margens do rio que marca a fronteira entre Brasil e Bolívia, o município preserva a memória do...
A produção agrícola de São Miguel do Guaporé ocupa papel central na economia de Rondônia. Café, soja, pecuária e agricultura familiar ajudam a sustentar empregos, renda e a vida no...
Colorado do Oeste é um dos municípios do Cone Sul de Rondônia. Com origem ligada à colonização agrícola e ao rio Colorado, a cidade foi emancipada em 1981 e mantém...
A agricultura em Cerejeiras ocupa espaço central na economia, na história e nos símbolos do município. A produção rural também influencia a cultura e a organização da comunidade.
Nova Mamoré, no oeste de Rondônia, tem sua história ligada aos rios Mamoré e Beni, à fronteira com a Bolívia e à antiga Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. A região também...
Presidente Médici, em Rondônia, surgiu com a chegada de colonos à região da BR-364 e foi emancipado em 1981. Conheça a história, a origem do nome e as principais características...