Texto em análise na Câmara amplia a referência etária para obras de animação
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A proposta altera a forma de apresentar ao público a idade recomendada para esse...
Grade eleitoral do segundo turno soma 70 minutos por dia até a véspera da votação
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno será veiculada entre esta sexta-feira e 25 de outubro, com tempo dividido igualmente entre os dois candidatos. A programação terá blocos em rede...
Projeto em análise na Câmara transforma comunicação sobre saúde em eixo de responsabilização penal
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir na legislação penal a disseminação de notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação. O texto ainda depende do andamento...
Indústria 4.0: o trabalho que decide a produção acontece nos bastidores
A Indústria 4.0 desloca o centro da produção para profissionais capazes de interpretar dados e desenvolver sistemas. O mesmo avanço que cria novas funções também pressiona atividades operacionais, administrativas e...
Os nerds e a nova revolução industrial: como perfis improváveis passaram a liderar a transformação global
É nesse ambiente que os “nerds” assumem protagonismo. Programadores, engenheiros e cientistas de dados são os responsáveis por construir as engrenagens invisíveis dessa nova indústria.
Como funcionaria a aproximação entre Santas Casas e compras de insumos do governo
A proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que Santas Casas usem resultados de licitações do governo na compra de insumos hospitalares. A medida ainda depende da tramitação no...
Flávia Morais usa Outubro Rosa para destacar etapas do cuidado contra o câncer de mama
Durante o Outubro Rosa, Flávia Morais levou ao plenário da Câmara uma reflexão sobre o cuidado contra o câncer de mama. A deputada destacou que a descoberta da doença é...
Projeto leva atendimento educacional a estudantes autistas nos cursinhos públicos
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A iniciativa trata da etapa anterior ao ingresso na universidade como parte...
Inclusão étnico-racial será aplicada a cargos sorteados no concurso da Câmara
A Câmara dos Deputados definiu, por meio de sorteio, os cargos do próximo concurso público que terão vagas reservadas para candidatos indígenas e quilombolas. A medida organiza a aplicação da...
Publicidade em streaming pago pode ser barrada quando não estava prevista na adesão
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca impedir que serviços de streaming incluam publicidade em planos pagos contratados originalmente sem anúncios. O texto desloca o foco para as condições...
Texto apresentado à Câmara inclui áreas remotas e vulneráveis em programa esportivo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A medida amplia o foco da política de...
Estatuto da Pessoa Idosa pode ganhar novo critério para estacionamentos
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a forma de dimensionar vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas. O texto vincula a reserva ao número de habitantes de cada...
Empresas poderão vincular compras de catadores a incentivo fiscal previsto em projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. A proposta trata da operação de compra e busca reconhecer essa etapa...
Proposta em tramitação na Câmara organiza a prestação cooperada de cuidados de saúde em casa
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta concentra-se na organização desse modelo de prestação de serviços e...
Projeto na Câmara trata da conversão de reduções de emissões em créditos para pequenos geradores
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono vinculados à redução de emissões. A medida coloca a escala dos...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Tiago Paiva construiu percurso entre governos, tecnologia pública e reflexão sobre inovação
A carreira de Tiago Paiva reúne funções de planejamento, coordenação e direção em instituições públicas, além de uma produção de artigos dedicada a tecnologia, inteligência artificial, liderança, mobilidade e futuro...
Projeto em análise muda a pergunta sobre preços: o que diferencia o produto, e não para quem ele é vendido
A Câmara analisa uma proposta que pretende impedir a cobrança maior por produtos destinados ao público feminino quando eles forem equivalentes aos oferecidos ao público masculino. O texto desloca a...
Câmara examina criação de política para preservar relatos brasileiros sobre as Copas
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A proposta trata dos relatos e registros ligados à...
A proposta que pode mudar o custo de veículos ligados a escolas, partidos, sindicatos e entidades religiosas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda depende do avanço...
O percurso de Paula Litaiff entre a notícia, a análise e a formação de equipes
Natural de Manaus, Paula Litaiff construiu uma carreira que combina reportagem, comentário político, pesquisa acadêmica, produção audiovisual e gestão de uma rede de comunicação com atuação na Amazônia.
Projeto vincula mudança nos descartáveis a período de adaptação para escolas e setor público
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A proposta estabelece uma mudança progressiva, em vez de...
Redes sociais podem ser incluídas em medidas contra vídeos de crueldade animal
Texto em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a circulação de vídeos de crueldade contra animais na internet. A proposta trata tanto da divulgação do material quanto...
Morte do empregador pode alterar acerto de trabalhador doméstico, prevê projeto
Projeto em tramitação na Câmara trata dos efeitos da morte do empregador sobre o trabalho doméstico. A proposta prevê regras para o encerramento do vínculo e para o pagamento das...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Dois pagamentos extraordinários ganham tratamento próprio em proposta sobre pensão alimentícia
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para que prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda de devedores de pensão alimentícia sejam alcançados antes do repasse...
Câmara analisa criação de programa de apoio à iniciação esportiva na infância
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida busca apoiar o acesso à...
Padrão nacional de conexão para a rede pública é objetivo de projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A iniciativa trata a conexão...
Projeto prevê que participação de empregado no Tribunal do Júri gere dois dias de folga
Projeto em análise na Câmara prevê que cada dia de participação de empregado no Tribunal do Júri resulte em dois dias de folga. A medida trata da compensação trabalhista para...
Avaliação de crédito pode deixar de ser uma resposta sem explicação
Proposta em análise na Câmara trata do acesso do consumidor às informações usadas na avaliação de crédito e busca tornar mais claro o caminho entre os dados consultados e a...
Câmara confirma reconhecimento esportivo associado ao nome de Pelé para 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria destinada ao reconhecimento de trajetórias relacionadas ao esporte. A divulgação foi feita pela Agência Câmara de...
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
A eleição para deputado federal transforma escolhas individuais em disputa entre legendas
Na eleição proporcional, a apuração separa votos brancos e nulos das escolhas feitas por candidatos ou legendas. Apenas os votos válidos participam do cálculo que define a força partidária e...
A representação feminina ganha terreno na Câmara, com 19 cadeiras incorporadas em 2022
A composição da Câmara dos Deputados definida nas eleições de 2022 terá 109 mulheres, 19 a mais do que na legislatura anterior. A bancada feminina representará 21,2% das 513 cadeiras,...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Foco no Fato: retirada da página interrompe canal de acesso às notícias, diz Rede PublishNow
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento relatado pelo veículo e afirmou que a Meta deve esclarecer quais conteúdos motivaram a medida, quais regras teriam...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Texto em análise na Câmara separa criação e retransmissão de ofensas à honra
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a retransmissão de conteúdo ofensivo nas redes sociais também possa produzir consequência penal. A proposta amplia o debate sobre a responsabilidade...
Texto legislativo aproxima autorização de poços residenciais e alternativas ao esgoto de rede
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne dois temas ligados às instalações particulares de saneamento: a legalização de poços domésticos e a flexibilização das regras para soluções próprias...
Proposta cria consequência comercial para imóveis rurais invadidos nas compras do governo
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir compras públicas de produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A medida leva a situação do imóvel rural para a etapa...
Entenda o que cada voto de 2026 representa antes da confirmação na urna
Nas eleições gerais de 2026, a urna eletrônica exibirá seis momentos de votação para a escolha de cinco cargos. A sequência começa pelos deputados e termina na Presidência da República,...
Rede de campi dos CEFETs de Minas Gerais e do Rio é mantida após mudança institucional
A mudança na estrutura do CEFET-MG e do CEFET-RJ mantém a formação técnica e a rede de campi das instituições, que passam a atuar sob o regime das universidades federais.
Fotos de obras públicas podem integrar rotina documental de estados e municípios
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que estados e municípios divulguem fotos de obras públicas em seus portais da transparência. A medida associa o registro visual às...
Proposta inclui condição de subsistência entre os elementos da autuação ambiental
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma etapa de advertência antes da multa ambiental quando a infração estiver relacionada a uma atividade de subsistência. A medida pretende diferenciar...
Além da prova: projeto em debate na Câmara redefine a passagem do ensino médio à universidade pública
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende extinguir o vestibular como mecanismo de seleção para as universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio garantiria aos estudantes...
A diferença entre o custo e o limite do IR move projeto sobre educação de autistas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe retirar os gastos educacionais de pessoas autistas da regra geral de limite para deduções no Imposto de Renda. A medida ainda depende...
Esporte de clubes passa a ter previsão própria no orçamento formado por loterias
A nova lei que trata da distribuição das receitas de loterias passou a prever recursos para o Comitê Brasileiro de Clubes. A mudança cria uma destinação específica dentro do sistema...
Responsabilidade pela expansão da rede é o foco de projeto sobre imóveis rurais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da obrigação de distribuidoras ampliarem a capacidade de energia elétrica destinada a propriedades rurais. A proposta concentra o debate na preparação da...