Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida relaciona a origem dos itens...
A Câmara dos Deputados terá seis parlamentares com deficiência na composição que inicia o mandato em 2027. O dado integra o retrato dos eleitos para a próxima legislatura e evidencia...
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara. A programação permitirá acompanhar a sessão e as...
A divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário organiza o funcionamento do Estado e estabelece limites para a atuação de cada instituição. Em Rondônia, essa estrutura se repete nas esferas federal,...
Eleitores de Rondônia podem adotar medidas simples para verificar informações políticas antes de repassá-las em redes sociais e aplicativos de mensagens. A checagem inclui identificar a origem do conteúdo, conferir...
Saiba como acompanhar decisões no Diário Oficial de Rondônia, consultar edições por data, localizar atos por palavras-chave e guardar o documento oficial para comprovação.
Em Rondônia, União, governo estadual e prefeituras têm atribuições diferentes na oferta de serviços públicos. Entenda como funciona essa divisão e por que algumas áreas são compartilhadas.
Entenda o papel dos conselhos estaduais e municipais em Rondônia, como são formados, quais funções exercem e de que maneira a população pode acompanhar suas atividades.
Políticas públicas são medidas adotadas pelo Estado para enfrentar problemas coletivos. Em Rondônia, sua execução nos municípios depende da articulação entre União, governo estadual e prefeituras.
Saiba onde consultar licitações e contratos públicos em Rondônia, quais filtros usar e como conferir editais, atas, fornecedores, valores e responsáveis pela fiscalização.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia exerce o controle externo da administração pública estadual e municipal. Entenda suas principais funções, limites e relação com a Assembleia Legislativa e...
Em Rondônia, um projeto de lei precisa cumprir várias etapas na Assembleia Legislativa antes de ser sancionado, promulgado e publicado como norma estadual.
A participação em audiências públicas em Rondônia começa pelo acompanhamento dos canais oficiais. A população pode comparecer presencialmente, participar de transmissões on-line, apresentar sugestões e consultar os resultados dos debates.
A infraestrutura rodoviária em Rondônia está entre as prioridades dos municípios porque interfere diretamente na mobilidade, no acesso a serviços públicos e na circulação da produção agropecuária. A conservação das...
Em Rondônia, o debate sobre desenvolvimento econômico e preservação ambiental ganhou espaço em instrumentos de planejamento e audiências públicas que discutem o uso do território, a produção sustentável e a...
A votação em comunidades indígenas de Rondônia segue as regras gerais da Justiça Eleitoral, mas inclui medidas para respeitar a organização social, a cultura e as condições de deslocamento dos...
A logística eleitoral em Rondônia precisa superar grandes distâncias e diferentes condições de acesso para garantir a distribuição e o recolhimento das urnas eletrônicas em todo o estado.
Em Rondônia, eleitores de comunidades rurais e áreas de difícil acesso votam em escolas, associações, igrejas e outros pontos definidos pela Justiça Eleitoral. O atendimento inclui planejamento de rotas, transporte...
Eleitores de Rondônia podem consultar candidaturas e outros dados oficiais da Justiça Eleitoral por meio de plataformas do TSE e do TRE-RO. Veja como pesquisar nomes, partidos, cargos, contas e...
O TRE-RO é responsável por administrar as eleições em Rondônia, organizar a votação, analisar candidaturas, julgar processos e divulgar os resultados oficiais do estado.
Rondônia tem três representantes no Senado Federal. Entenda como os senadores são eleitos, quais são suas atribuições e como funciona a renovação da bancada do estado.
Rondônia é representada por oito deputados federais na legislatura 2023-2027. Veja quem são os parlamentares em exercício, seus partidos e como funciona a composição da bancada do estado.
Emendas parlamentares destinadas aos municípios de Rondônia são recursos previstos no Orçamento da União para financiar ações locais. Entenda os tipos de repasse, as etapas de liberação e as regras...
Os recursos utilizados pelo governo de Rondônia vêm de impostos estaduais, transferências constitucionais da União, fundos como o Fundeb, taxas, contribuições, convênios e operações de crédito.
O Portal da Transparência de Rondônia reúne dados sobre receitas, despesas, orçamento, licitações, contratos e repasses. Veja como usar as consultas para acompanhar a execução dos recursos públicos.
O orçamento público estadual de Rondônia é formado por instrumentos que definem prioridades, estimam receitas, autorizam despesas e permitem o acompanhamento da execução dos recursos.
Vereadores dos municípios de Rondônia exercem funções legislativas e fiscalizadoras. Entenda como funciona o trabalho nas câmaras municipais e quais são os limites do mandato.
Entenda como funciona a Câmara Municipal de Porto Velho, quais são as atribuições dos vereadores, como ocorrem as votações e de que forma a população pode acompanhar o trabalho do...
A Constituição Federal distribui atribuições entre União, estados e municípios. Em Rondônia, o governo estadual atua principalmente em políticas regionais, enquanto as prefeituras cuidam dos serviços de interesse local.
A administração do Governo de Rondônia é organizada em órgãos da administração direta e indireta, sob coordenação do Poder Executivo estadual. Entenda o papel do governador, das secretarias, do orçamento,...
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo permite consultar projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia, verificar o texto, acompanhar movimentações e acessar documentos relacionados.
Os deputados estaduais de Rondônia integram a Assembleia Legislativa e exercem funções de representação política, elaboração de leis, fiscalização do Executivo e participação nas decisões orçamentárias do estado.
A Assembleia Legislativa de Rondônia é o órgão do Poder Legislativo estadual. Entenda como funcionam o Plenário, as comissões, a Mesa Diretora e o processo de votação de projetos.